Auxílio de até R$ 1 mil é confirmado por Bolsonaro. Veja quem poderá receber

O presidente Jair Bolsonaro e líderes de ministérios do Governo Federal anunciaram um grande pacote de medidas econômicas que, juntas, irão injetar mais de R$150 bilhões na economia do país. Uma delas está a liberação de um novo auxílio de até R$1 mil. De acordo com informações do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o programa será lançado no dia 28 de março, ou seja, próxima segunda-feira.

Para quem ainda não sabe, o benefício trata-se do Programa de Simplificação de Microcrédito Digital para Empreendedores, chamado de SIM Digital. O programa de microcrédito beneficiará tanto pessoas físicas como microempreendedores individuais (MEIs). Espera-se que aproximadamente 4,5 milhões de trabalhadores se beneficiem com o auxílio de até até R$ 1 mil.

O programa foi lançado como uma MP (Medida Provisória) e assinado em cerimônia no Palácio do Planalto.  Os valores que serão destinados ao programa de microcrédito chegam a R$ 3 bilhões, extraídos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O executor do programa é o Fundo Garantidor de Microfinanças da Caixa (FGM).

O SIM Digital possui duas operações pensadas a parti das pessoas físicas e dos MEIs. Veja como vai ficar:

Modalidades do Programa de Microcrédito

• Pessoas físicas. Essa modalidade terá acesso a um crédito de até R$ 1 mil. A taxa de juros sendo de 1,95% mês, sendo o que empréstimo pode ser dividido em 24 meses. Vale observar que mesmo quem está negativo pode ter acesso ao empréstimo do programa;
• Pessoas jurídicas. Aqui são beneficiados os microempreendedores individuais (MEIs). O crédito liberado para esse grupo pode chegar até R$ 3 mil. A quantidade de parcelas é a mesma estabelecida para as pessoas físicas, 24 meses e com juros um pouco maiores que aqueles do primeiro grupo: 1,99%. Ainda no caso dos MEIs, só poderão participar do programa de microcrédito, empreendedores que tenham receita bruta anual somente até R$ 360 mil.No caso das pessoas jurídicas com direito ao microcrédito, ou seja, os MEIs, a contratação deverá ser solicitada nas agências físicas da Caixa. Entretanto, num segundo momento, mais precisamente em 45 dias, esse grupo também poderá solicitar a contratação do crédito por meio do Caixa Tem.

  Espera-se que por volta de 4,5 milhões de pessoas busquem a contratação do microcrédito e sejam beneficiadas pelo mesmo. A ideia é que pessoas com o nome “sujo” na praça e que possuem dificuldades para contratar linhas de crédito possam ter acesso ao crédito por meio do programa. Além disso, se busca formalizar os trabalhadores informais.

  De acordo com o governo, o programa de microcrédito não tem impacto fiscal e utilizará R$ 3 bilhões em recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de cotas do Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) como forma de mitigar os riscos das operações.  A nova modalidade é voltada para pessoas sem histórico creditício e que, por isso, têm dificuldade de obter financiamento em bancos e instituições financeiras convencionais.