Produtos vencidos são apreendidos em mercado de Cuiabá

Consumidora insatisfeita com o estabelecimento fez a denúncia; equipes do Procon e da Vigilância Sanitária identificaram as mercadorias com prazo de validade vencido. Empresa foi autuada e tem 20 dias para apresentar defesa.

Produtos com prazo de validade vencidos foram apreendidos em um supermercado de Cuiabá, segundo o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal. A empresa autuada tem até 20 dias para apresentar a defesa no órgão após ser notificada.

A apreensão ocorreu após a denúncia de uma consumidora insatisfeita com os serviços prestados pelo estabelecimento e por causa da aparência de alguns alimentos, como margarinas, achocolatados, cafés, laticínios, maionese e mistura para o bolo. Conforme a denúncia, esses itens estariam impróprios para consumo.

A equipe de fiscalização do Procon esteve no local, na sexta-feira (24), junto com a Vigilância Sanitária do município.

O Procon alerta quanto a importância dos consumidores estarem atentos sobre a data de fabricação e de validade dos produtos a serem comprados, sobretudo aqueles perecíveis. A instituição também reforça os cuidados nesse momento da compra e, se for o caso, para acionar o Procon.

As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos são aplicadas conforme o grau da infração que podem ocorrer desde multas até a suspensão temporária do serviço, de acordo com o Procon do município. O valor da multa é proporcional ao número de apreensões feita pelos fiscais e também depende da gravidade da irregularidade.