Superintendente de Sáude é solto após operação que apura desvios de medicamentos em MT
Outros três acusados também respondem em liberdade após avalição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O superintendente da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, Oswaldo Prado Rocha, foi solto no mesmo dia em que foi preso durante a “Operação Fenestra”, deflagrada nesta segunda-feira (22).
Outros três acusados também passaram a responder em liberdade, sendo que dois ainda devem cumprir medidas cautelares, assim como o superintendente, de acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Para o servidor Jackson Alves Lopes de Souza a Justiça concedeu habeas corpus e foi colocado em liberdade.
Já para o superintendente, o tesoureiro do Conselho Regional de Farmácia (CRF) e o empresário podem responder em liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares. Essa decisão foi tomada a partir do pedido do Ministério Público.
O CRF informou, em nota, que acompanha o caso e que confia no trabalho da Justiça para que os fatos sejam esclarecidos.
A defesa do empresário disse que não irá se pronunciar até ter acesso à íntegra da investigação e nega qualquer ato criminoso. Já o advogado que representa o superintendente informou que irá se manifestar no processo assim que tiver acesso à investigação.
A Prefeitura informou, em nota, que não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta, por parte de seus servidores, sejam eles concursados, contratados ou comissionados.
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Os mandados de prisões são cumpridos em desfavor do superintendente de Saúde, chefes da farmácia da Upa Ipase e de um empresário do ramo de medicamentos. — Foto: Polícia Civil
Operação
A ação policial cumpriu 22 mandados judiciais sobre suposto esquema de desvio de medicamentos da farmácia da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Ipase) da região.
Ao todo, foram cumpridos quatro ordens de prisão, oito de busca e apreensão, quatro mandados de suspensão do exercício de função pública de agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, além de mandado de sequestro de veículo pertencente ao superintendente de Saúde do município.
Durante as investigações também foi demonstrado que o desvio de medicamentos era liderado pelo superintendente de Saúde de Várzea Grande, o que destaca, em especial, a atuação delituosa dos agentes públicos e chefes de farmácia.
Os investigados devem responder pelo crime de associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, extravio de documento e lavagem de dinheiro.
Nome da operação
Fenestra faz alusão à palavra em latim que significa janela, que foi aberta no fundo da farmácia Upa Ipase no período pandêmico para o desvio de medicamentos.
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