Ministério Público aceita denúncia da OAB contra deputado de MT que comparou gravidez de mulheres a gestação de vacas
Presidente da OAB-MT apresentou o documento, também, na ALMT para a presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), que encaminhou a denúncia para a Comissão de Ética da Casa Legislativa.
O procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior, aceitou a denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), nesta quarta-feira (31), por discriminação de gênero contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a respeito da sequência de falas em que comparou a gravidez de mulheres com a gestação de vacas
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público do estado (MP-MT) e encaminhada para o Núcleo de Ações de Competência Originária, para análise sob perspectiva criminal. Uma cópia também foi enviada para a 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
O g1 procurou a assessoria de Cattani, que não quis comentar o caso.
A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, também apresentaram as denúncias na Assembleia Legislativa para a presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), nesta quarta-feira (31).
Após esse encontro, a presidente submeteu o requerimento à apreciação dos demais deputados durante o colégio de líderes e determinou a instalação da Comissão de Ética e Decoro para apreciação do teor das denúncias.
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Presidente da OAB encaminha denúncia na ALMT contra deputado estadual Gilberto Cattani (PL) — Foto: Judite Rosa/OAB-MT
No documento, a OAB destaca a sequência de falas e ações feitas pelo deputado estadual Gilberto Cattani. A primeira fala ocorreu em um debate durante a instalação da frente parlamentar para combate ao aborto.
“Ao traçar tal paralelo, o deputado equivale o cio de animais de sua fazenda com o período fértil de uma mulher, e, sem qualquer necessidade para a discussão, fala em touro cobrindo a vaca”, diz trecho da denúncia.
A OAB ainda destaca um nível impreciso e baixo de argumentação feita pelo parlamentar, trazendo menos valor para a integridade das mulheres gestantes e atingindo-as na sua dignidade.
“Além disso, informa nesse discurso, em instalação de frente parlamentar, que a palavra feto (termo médico e técnico) seria utilizada para justificar assassinatos. O que desinforma a população — inclusive porque, mesmo no exemplo dado, no qual se refere a bezerros, a palavra técnica também é feto”, disse.
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Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) — Foto: Assessoria
A denúncia ressalta que, após a repercussão na mídia, o parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais, e depois foi apagado, acompanhado de uma senhora, que protagoniza uma cena na qual dá gargalhadas e ainda imitando os sons de mugido de uma vaca.
Por fim, a OAB elenca o vídeo mais recente em que o parlamentar pede desculpas às vacas por ter feito a comparação com a gestação de mulheres. O vídeo vazou de grupos privados em aplicativo de mensagens e repercutiu entre as autoridades.
“Independente de corrente de pensamento da qual ele discorde, ele afirma no vídeo que comparar a gestação de seres-humanos das quais ele discorda, com as vacas de seu curral, seria denegrir os animais de sua propriedade. Indizível nível de discriminação praticada e espalhada nessa tentativa de chacota com a condição de gestação das nossas cidadãs, especialmente aquelas que pensam diferente de suas crenças pessoais”, afirma trecho da denúncia.
A OAB destaca ainda que a internet tornou-se uma ferramenta para o discurso de menosprezo à um grupo e que o fato se torna ainda mais preocupante se a violência for dirigida para uma coletividade histórica e socialmente oprimida.
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