Parlamentares sugerem pagar RGA em atraso conforme crescimento da arrecadação de MT
A defasagem da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos de Mato Grosso, acumulada desde 2017, já chega a 19,52% e tem intensificado o debate na Assembleia Legislativa. Diante disso, parlamentares defendem a criação de um projeto de lei para estabelecer uma forma gradual de quitação desse passivo.
O presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), e o deputado Eduardo Botelho (União) afirmaram que o ideal é atrelar a recomposição salarial ao crescimento da arrecadação do Estado. A ideia é que os reajustes ocorram conforme a receita avance, sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
As declarações foram dadas na manhã desta quarta-feira (14), antes de uma sessão extraordinária que deveria votar o reajuste referente a 2026. No entanto, como o projeto não foi encaminhado a tempo, a votação acabou sendo adiada.
Segundo Max Russi, vincular o pagamento da RGA ao aumento da receita é uma alternativa racional. Para ele, o Estado só deve assumir novas despesas quando houver capacidade financeira para isso, o que torna a proposta mais viável.
Eduardo Botelho, por sua vez, explicou que apresentou uma sugestão concreta: a cada 5% de crescimento da arrecadação estadual, o governo concederia automaticamente 1% de reposição aos servidores, até que os 19,52% sejam totalmente pagos.
O parlamentar destacou ainda que, antes de qualquer implementação, é necessário que o Executivo reconheça oficialmente a dívida acumulada com os servidores, para que se possa iniciar uma negociação.
Impacto financeiro
Caso seja concedido o reajuste de 4,26% referente à RGA de 2026 — índice baseado no IPCA — o impacto estimado será de cerca de R$ 80 milhões por mês, o que representa mais de R$ 1 bilhão por ano aos cofres públicos.
Esse valor inclui servidores efetivos, comissionados e contratados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Após aprovado, o reajuste será incorporado à folha e pago já no próximo salário, previsto para o dia 30.
