Ação integrada apura descarte irregular de óleo e resíduos por empresas em Cuiabá
Uma força-tarefa formada pela Polícia Civil de Mato Grosso, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (29), uma operação de fiscalização em seis estabelecimentos comerciais com foco no enfrentamento a crimes ambientais relacionados à poluição.
A ação teve como objetivo apurar práticas irregulares no descarte de óleo e resíduos oleosos, que estariam sendo lançados indevidamente no sistema de drenagem pluvial do município. Esse tipo de conduta representa riscos à saúde pública e provoca danos significativos à infraestrutura urbana da capital.
Durante os trabalhos, também foram aplicadas cinco multas administrativas, punindo o descumprimento das normas ambientais e sanitária.
A operação reuniu 16 policiais civis e 36 servidores da Juvam, da Politec, e das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente, Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob).
A investigação, realizada pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), revelou que os estabelecimentos estavam utilizando o sistema de drenagem pluvial de Cuiabá, que tem a finalidade exclusiva de escoar águas das chuvas, para o descarte de efluentes industriais, óleos e graxas.
Durante a operação, três pessoas foram presas em flagrante por crime ambiental, enquanto uma quarta foi responsabilizada por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Além disso, três estabelecimentos tiveram as atividades suspensas devido a irregularidades consideradas graves, entre eles um posto de combustíveis, uma oficina mecânica de veículos e uma oficina especializada em motocicletas.
Além das penalidades administrativas, os responsáveis foram autuados com base nos artigos 54, §2º, inciso V, e 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais. Os proprietários dos estabelecimentos foram encaminhados à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.
De acordo com a delegada titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Liline Murata, o descarte inadequado de óleo representa um grave dano coletivo. Segundo ela, esse tipo de crime pode causar sérios prejuízos à saúde humana, ao expor a população a substâncias tóxicas, além de comprometer o meio ambiente, provocando a morte de fauna e flora, a contaminação de rios e do solo, e prejuízos à infraestrutura urbana, como o entupimento de galerias pluviais, inundações e elevados custos de manutenção arcados pela população.
Operação Áugeas
O nome da operação faz referência ao mito grego da limpeza dos estábulos de Áugeas, simbolizando a eliminação de uma contaminação acumulada ao longo do tempo. A denominação reflete a situação dos estabelecimentos fiscalizados, que estariam descumprindo normas ambientais de forma recorrente.
