Assembleia Legislativa de MT apresenta relatório para retomada do projeto Ferrogrão

O documento apresentado argumenta que a Ferrogrão é de extrema importância para o desenvolvimento do estado, especialmente para o setor do agronegócio, que tem potencial para dobrar a produção agrícola nos próximos anos. Além disso, ressalta que a construção da ferrovia não ocorrerá em áreas indígenas, conforme indicação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Há pouco mais de dois anos, uma decisão liminar do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia da lei federal que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a instalação da Ferrogrão em áreas excluídas da unidade de conservação, localizada no Pará.

O julgamento do mérito está previsto para o dia 31 de maio e existe a possibilidade de os ministros decidirem pela retomada do projeto da ferrovia.

O relatório também destaca a importância do modal ferroviário para o agronegócio sustentável. Organizações ligadas ao setor defendem que a Ferrogrão é fundamental para acompanhar o crescimento da produção agrícola em Mato Grosso, uma vez que o estado possui um potencial de expansão significativo nesse setor.

A preocupação com os impactos ambientais gerados pela construção da ferrovia também foi abordada no relatório, que assegura que os danos serão mínimos. A ideia é conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, garantindo que as áreas de conservação sejam respeitadas e que os impactos sejam mitigados.

A BR-163 é a rodovia federal conhecida como rota da soja, do milho e do algodão. Foi construída na década de 1970 para ligar Mato Grosso ao estado do Pará. Os mais de 4 mil km de estrada continuam sendo parte da rotina do transporte da produção agrícola, mas não se mostram mais adequados para escoar a produção.

Os trechos de terra causam mais transtornos aos caminhoneiros, mas o asfaltamento também não garante boas condições de viagem.

Nesse cenário a ferrovia surgiu como uma solução para dar mais agilidade pro agronegócio e evitar os acidentes. Um dos projetos discutidos desde 2017, a Ferrogrão, sairia de Sinop e iria pro Porto de Miritituba, no Pará, para escoar as safras.

A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete.

A estrada de ferro também deve ajudar a diminuir as emissões de carbono quando assumir o papel desempenhado por caminhões movidos a diesel, que atualmente realizam o transporte de grãos pela BR-163. Conforme o Poder Executivo, a Ferrogrão também tem potencial para obter o “selo verde” e seguir os parâmetros da Climate Bond Initiative (CBI), organização internacional que certifica iniciativas sustentáveis.

O projeto da ferrovia, que vem sendo discutido há mais de quatro anos e é muito aguardado pelo setor do agronegócio, faz parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). O valor estimado do investimento é de R$ 12 bilhões. Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.

O economista e pesquisador Feliciano Azuaga conta que três itens impedem a construção da ferrovia.

“O valor de aproximadamente R$ 8,5 bilhões para investimento e execução da obra está subdimensionado se for comparar outros investimentos que precisariam de aproximadamente R$24 bilhões. Um outro problema é o tempo, nove anos é pouco confiável para fazer a execução de uma obra tão complexa. Além de um terceiro item que pode ser um problema futuro que é uma obra que tem alguns problemas de sustentabilidade por passar em áreas que são disputas de terras indígenas e áreas vinculadas a Amazônia”, afirma.