Deputado é retirado de comissão que investiga parlamentar que comparou gravidez de mulheres com gestação de vacas em MT

Por três votos a dois, ficou definido que Wilson permanece como membro titular da Comissão, mas não votará no caso.

Em nota, Wilson disse que a Comissão de Ética errou ao excluí-lo do grupo e que “não pode ser visto como suspeito e destacou que está mais do que provado nos dois vídeos publicados pelo próprio Cattani sua infeliz comparação”.

A Comissão de Ética foi criada no dia 12 deste mês, mesmo dia em que Cattani também foi afastado da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

O pedido pela exclusão de Wilson foi protocolada pelo próprio Cattani na Comissão de Ética. No pedido, o parlamentar alegou que Wilson Santos, que é apresentador de TV, divulgou nos meios de comunicação um vídeo que culminou em discussão e tumulto na sessão plenária do dia 31 de maio.

“Então, o deputado Wilson fica suspeito e o deputado Cattani está agora devidamente representado na comissão”, disse a presidente da Comissão de Ética, deputada Janaina Riva (MDB).

Segundo ela, abre-se agora o prazo para o corregedor ouvir a acusação, que será formada pela Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – o que deve acontecer nos próximos dias, conforme o corregedor decidir marcar essas audiências.

“Acredito que até final do mês já sejam feitas as reuniões para acusação”, completou.

O grupo que investiga o parlamentar tem como presidente a deputada estadual Janaina Riva (MDB) e os membros: Max Russi (PSB), Júlio Campos (União) e Elizeu Nascimento (PL).

Segundo a determinação do presidente da ALMT, o deputado Eduardo Botelho (União), a nova comissão deve apreciar a denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ao procurador-geral de Justiça do estado, contra Gilberto Cattani.

Ficou estabelecido em um prazo de 30 dias para a apresentação de uma manifestação conclusiva sobre o caso.

Segundo Eduardo Botelho, Cattani foi afastado por estar incompatível com a posição de presidente da Comissão de Direitos Humanos, Direitos de Defesa da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

“Retiramos porque a comissão é de direitos humanos e defesa da mulher. Eu respeito a opinião dele, mas me parece incompatível com a função de presidente de uma comissão que é a defesa da mulher. Tomei essa atitude e agora montei o Conselho de Ética. Da comissão ele está afastado definitivamente. O conselho vai analisar, dar a oportunidade dele se defender e vão elaborar um parecer para decidir a punição para o deputado, que acredito que deva ter”, disse.

Durante a criação de uma frente parlamentar de combate ao aborto “Pró-Vida”, no dia 15 de maio, o deputado Gilberto Cattani defendeu a versão de que a vida existia desde o primeiro instante da gestação. Como exemplo desse raciocínio, ele comparou a gravidez de mulheres a vacas.

No fim de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT informou que estudava medidas judiciais e administrativas contra Cattani, por causa de uma nova fala sobre a comparação da gravidez de mulheres e vacas.

No vídeo vazado, o deputado Cattani aparece dentro de um estábulo com duas vacas, quando começa a se “desculpar” com os animais.

“Nunca comparei a gestação de vocês com outro animal ou qualquer coisa nesse sentido. Isso foi questão que a mídia colocou como se tivesse comparado vocês com as feministas. Isso eu jamais faria. Portanto, eu quero pedir, por favor, que me desculpem. Eu jamais iria comparar vocês com as feministas. Me perdoem, do fundo do meu coração”, disse no vídeo.

A OAB denunciou o parlamentar ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por discriminação de gênero, que foi aceito pelo procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior.

Nessa segunda-feira (12), o presidente da ALMT afastou o deputado da presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Em julho de 2022, o parlamentar publicou uma foto com alguns parentes segurando armas, incluindo crianças, o que chamou atenção do Ministério Público para investigar o caso. Na foto, Cattani aparece com uma camiseta verde e amarela e com a bandeira do Brasil, segurando uma arma. Ao lado dele, um homem está com uma criança no colo e ela segura uma suposta arma. Um terceiro homem e uma mulher, em cima de um cavalo, também estão armados. Outras crianças também aparecem na foto, inclusive um bebê.

Depois da repercussão da publicação, ele foi até a Assembleia com uma arma de brinquedo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de três a seis anos de reclusão quem vende ou fornece armas, munições ou explosivos a menores, conforme o artigo 242 da Lei nº 8069.

Em 2021, Cattani virou alvo de inquérito policial ao ter publicado uma mensagem em que afirmava que “ser homofóbico é uma escolha, ser gay também”. Na época, diversas entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ manifestaram repúdio ao comportamento do parlamentar.

Um ano depois, o inquérito concluiu que não houve crime de homofobia. Segundo o delegado responsável pelo caso à época, Celso Renda Gomes levou em consideração o que disse o parlamentar durante depoimento. Cattani havia dito que o movimento LGBTQIA+ havia iniciado uma campanha dizendo que “ser homofóbico é uma escolha” e que, segundo ele, apenas acrescentou que “ser gay também”.