Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social expande Estratégia Alimenta Cidades e libera adesão para mil municípios
Municípios têm até 31 de janeiro para aderir à expansão da Estratégia Alimenta Cidades
Prefeituras de todo o país podem manifestar interesse, até o dia 31 de janeiro, em participar da nova etapa da Estratégia Alimenta Cidades, política federal voltada ao fortalecimento da segurança alimentar nos centros urbanos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, prevê a ampliação do programa para até mil municípios por meio do ciclo denominado Alimenta Cidades +1000.
A Estratégia é conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) e tem papel central no enfrentamento da fome nas cidades, com foco especial em áreas periféricas urbanas e em populações em situação de vulnerabilidade social. O programa apoia os municípios no planejamento e na implantação de sistemas alimentares urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes, ampliando o acesso regular da população a alimentos adequados e saudáveis.
Atualmente, a Estratégia Alimenta Cidades está em execução em 102 municípios. Com a abertura do novo ciclo, o programa amplia seu alcance, mantendo prioridade para territórios com altos índices de insegurança alimentar, especialmente aqueles caracterizados como desertos ou pântanos alimentares.
Entre as ações oferecidas pelo MDS estão o apoio técnico para mapeamento da agenda alimentar urbana, a definição de rotas de implementação dos sistemas alimentares e a construção de soluções alinhadas às especificidades de cada território. O objetivo é fortalecer políticas estruturantes que garantam o direito humano à alimentação adequada de forma contínua.
A iniciativa está alinhada à Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades, instituída pelo Decreto nº 11.822, que orienta a atuação do Governo Federal no combate à fome nos espaços urbanos. A expansão do Alimenta Cidades +1000 busca fortalecer capacidades institucionais locais, ampliar o diálogo federativo e promover soluções integradas para os desafios alimentares das cidades.
Apoio oferecido aos municípios
As cidades que integrarem a Estratégia terão acesso a um conjunto de instrumentos, como apoio técnico-institucional, produção de conhecimento para subsidiar decisões, intercâmbio de experiências, mentorias especializadas, ações de inovação orientadas por desafios locais e suporte para captação de recursos.
A manifestação de interesse deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades. Caso o número de inscritos ultrapasse o limite de mil vagas, a seleção seguirá critérios de priorização, incluindo a participação no Protocolo Brasil Sem Fome e a localização nas regiões Norte e Nordeste.
Eixos de atuação e objetivos da expansão
A Estratégia Alimenta Cidades está estruturada em pilares como o fortalecimento institucional dos municípios, a cooperação entre cidades no Brasil e no exterior, a inovação aberta, a visão integrada dos sistemas alimentares urbanos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Entre os principais objetivos da expansão estão apoiar até mil municípios na implementação da política, fortalecer ações de segurança alimentar e nutricional, promover soluções inovadoras e sustentáveis, estimular a cooperação entre governos e ampliar o acesso a financiamentos que contribuam para o desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável.
