Ministério Público aceita denúncia da OAB contra deputado de MT que comparou gravidez de mulheres a gestação de vacas

A denúncia foi recebida pelo Ministério Público do estado (MP-MT) e encaminhada para o Núcleo de Ações de Competência Originária, para análise sob perspectiva criminal. Uma cópia também foi enviada para a 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

O g1 procurou a assessoria de Cattani, que não quis comentar o caso.

A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral, também apresentaram as denúncias na Assembleia Legislativa para a presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), nesta quarta-feira (31).

Após esse encontro, a presidente submeteu o requerimento à apreciação dos demais deputados durante o colégio de líderes e determinou a instalação da Comissão de Ética e Decoro para apreciação do teor das denúncias.

No documento, a OAB destaca a sequência de falas e ações feitas pelo deputado estadual Gilberto Cattani. A primeira fala ocorreu em um debate durante a instalação da frente parlamentar para combate ao aborto.

A OAB ainda destaca um nível impreciso e baixo de argumentação feita pelo parlamentar, trazendo menos valor para a integridade das mulheres gestantes e atingindo-as na sua dignidade.

“Além disso, informa nesse discurso, em instalação de frente parlamentar, que a palavra feto (termo médico e técnico) seria utilizada para justificar assassinatos. O que desinforma a população — inclusive porque, mesmo no exemplo dado, no qual se refere a bezerros, a palavra técnica também é feto”, disse.

A denúncia ressalta que, após a repercussão na mídia, o parlamentar divulgou um vídeo nas redes sociais, e depois foi apagado, acompanhado de uma senhora, que protagoniza uma cena na qual dá gargalhadas e ainda imitando os sons de mugido de uma vaca.

Por fim, a OAB elenca o vídeo mais recente em que o parlamentar pede desculpas às vacas por ter feito a comparação com a gestação de mulheres. O vídeo vazou de grupos privados em aplicativo de mensagens e repercutiu entre as autoridades.

A OAB destaca ainda que a internet tornou-se uma ferramenta para o discurso de menosprezo à um grupo e que o fato se torna ainda mais preocupante se a violência for dirigida para uma coletividade histórica e socialmente oprimida.