Não ao marco temporal’, diz cacique Raoni em manifestação contra projeto que muda demarcação de terras
STF volta a julgar a tese que prevê mudanças na demarcação de terras indígenas e pode limitar o direito dos povos originários nesta quarta-feira (7).
O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, afirmou, nesta quarta-feira (7), que os indígenas precisam de paz e que a tese do marco temporal pode resultar em disputas entre ruralistas e os povos originários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a questão na sessão desta quarta-feira (7). Cerca de 50 indígenas acompanham o julgamento dentro do plenário, enquanto 250 poderão assistir por telão.
O caso foi adiado após pedido de vista do ministro André Mendonça. O placar ficou em 2 a 1.
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Cacique Raoni acompanha votação no STF — Foto: Arquivo pessoal
Em um vídeo enviado ao g1, o cacique Raoni pede que os ministros do STF votem contra o projeto que quer demarcar as terras.
“Há muito tempo eu venho falando para vivermos em paz com vocês (brancos). É isso. Então, senhores ministros, eu quero pedir para vocês que digam não ao marco temporal”, afirmou.
Raoni ainda ressaltou que os indígenas querem viver em paz com os não indígenas no Brasil.
“Eu quero falar para vocês autoridades. Ouçam-me. Estes documentos (marco temporal) que vocês estão fazendo contra nós. Tem que acabar. Precisamos viver em paz. Vocês, mais uma vez, estão mexendo com nós com este documento”, contou.
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O cacique Raoni Metuktire, da tribo caiapó, posa durante sessão de fotos em Paris, em 1º de junho de 2023 — Foto: Joel Saget/AFP
Na Câmara Federal, o projeto de lei sobre o marco temporal foi aprovado por 283 votos a 155, e o texto foi encaminhado para o Senado, em que aguarda análise. A proposta limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas.
A tese leva em conta o ano de promulgação da Constituição Federal de 1988 para estabelecer uma data de referência para a demarcação de terras. Os indígenas que não estavam no próprio território até esta data não teriam direito para a demarcação, segundo a tese.
Manifestações
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Mulheres protestam contra marco temporal em Terra Indígena Capoto Jarina em MT — Foto: Arquivo pessoal
Manifestações pelo estado foram registradas, na manhã desta quarta-feira (7), em ao menos duas aldeias tiveram protestos em Mato Grosso, sendo Aldeia Kapot Piaraçu e Nansepotiti, do povo Panará, localizadas no Xingu e Iriri.
Na terça-feira (30), um grupo de indígenas da etnia Kaiapó fechou a MT-322 e outro grupo bloqueou a balsa que faz travessia do Rio Xingu, em protesto contra o projeto de lei em discussão na Câmara Federal, que foi aprovado e encaminhado ao Senado no mesmo dia.
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