Assembleia Legislativa discute soluções para destravar desembargos ambientais da agricultura familiar
Reunião reúne deputados, Secretaria de Meio Ambiente e Tribunal de Contas para buscar alternativas que reduzam impactos aos pequenos produtores
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu nesta quinta-feira (16) uma reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Desembargo Ambiental para discutir medidas que possam agilizar processos envolvendo agricultores familiares afetados por embargos ambientais.
O encontro contou com a participação da secretária estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), deputados estaduais e técnicos ligados ao setor ambiental.
Entre os encaminhamentos definidos está a criação de uma mesa técnica permanente entre a Assembleia Legislativa e o TCE-MT para analisar casos considerados mais complexos e propor melhorias no processo de regularização ambiental.
Segundo os participantes, muitos pequenos produtores enfrentam dificuldades para obter licenças ambientais ou retirar embargos que impedem a continuidade das atividades agrícolas. A intenção é construir soluções que conciliem preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
Os deputados afirmaram que o objetivo não é flexibilizar a legislação ambiental, mas tornar os processos mais rápidos, transparentes e eficientes para quem atua dentro da legalidade.
A expectativa é que novas reuniões ocorram nas próximas semanas para apresentar propostas concretas de alteração nos procedimentos administrativos.
